Governador Mauro Mendes Participa de Reunião no STF em BrasÃlia para Discutir a Lei da Pesca em Mato Grosso
Nesta quinta-feira, o governador Mauro Mendes esteve em Brasília participando de uma reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a polêmica lei da pesca em Mato Grosso. O objetivo do Estado, segundo o governador, é preservar o meio ambiente e a população de peixes nos rios, uma vez que há um declínio perceptível.
A lei em questão permitia a pesca na beira do rio, mas proibia o transporte e a comercialização de algumas espécies. No entanto, durante a audiência no STF, alertas foram feitos pela União e pela Advocacia-Geral da União (AGU) sobre possíveis consequências práticas e impactos na produção dos pescadores.
Diante disso, o governo apresentou uma proposta de regulamentação diferenciada, proibindo apenas pouco mais de dez espécies, enquanto as demais poderão ser pescadas. A intenção é repovoar os rios de Mato Grosso e incentivar o turismo de pesca.
Essa abordagem inteligente busca conciliar a preservação ambiental com as necessidades dos pescadores e da economia local. O governador destacou a eficácia dessa abordagem ao mencionar que o dourado já foi proibido em Mato Grosso anos atrás, resultando em uma população significativa desses peixes nos rios de Mato Grosso.
A regulamentação proposta será agora avaliada pelo STF, e o governador expressou confiança na validação dessa medida para alcançar os objetivos de preservação ambiental e estímulo ao turismo de pesca.
O governo reforça que esta é uma alternativa que visa atender aos interesses de todas as partes envolvidas, promovendo um equilíbrio sustentável entre a preservação dos recursos naturais e o desenvolvimento econômico local.